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Sertanpolis
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Lei Ordinria:2822/2019

Data:
04/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Incentivo Tributrio a Empresa Lca
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Lei Ordinria:2821/2018

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Centro de Referncia- CRAS Maria Procpia de Souza Vereador Antnio R. Marques de Souza
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Lei Ordinria:2820/2018

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Centro de Convivncia Maria Betiol Secco Vereador Antnio R. Marques de Souza
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Lei Ordinria:2819/2018

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crdito Adicional Especial R$ 800.000,00 (Drenagem)
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Lei Ordinria:2818/2018

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crdito Adicional Especial R$316,12(Apoio gestante)
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Lei Ordinria:2817/2018

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crdito Adicional Especial R$125.000,00(Dev.Convnio)
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Lei Ordinria:2816/2018

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza Planta Genrica de Valores para exerccio 2019
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Lei Ordinria:2815/2018

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Indenizao do imvel, matrcula 12.823 - Sindicato Rural (Hospital)
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Lei Ordinria:2814/2018

Data:
28/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Inciso III do artigo 4 da Lei Municipal n 2.138/2013
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Lei Ordinria:2813/2018

Data:
28/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui smbolo Autista (TEA) nos estabelecimentos pblicos e privados no municpio de Sertanpolis
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Lei Complementar
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Resoluo
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Decreto Legislativo:275/2018

Data:
19/12/2018
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Situação:
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:274/2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:272/2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:271/2018

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:270/2018

Data:
17/12/2018
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Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:269/2018

Data:
17/12/2018
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Situação:
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:268/2018

Data:
14/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:267/2018

Data:
14/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:266/2018

Data:
14/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:265/2018

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Emenda a LOM
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