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Sertanópolis
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Lei Ordinária:2727/2018

Data:
18/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Da nominação ao prédio do Departamento de Educação deste município para "Departamento de Educação Mário Zanetta".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2726/2018

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Credito Especial Suplementar na importância de R$ 1.871.359,68 (Um milhão, oitocentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2725/2018

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Torna preferencial, no âmbito municipal, a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador do Município de Sertanópolis, pelas empresas cessionárias, permissionárias, terceirizadas, bem como, empresas e/ou entidades beneficiadas com recursos públicos Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2724/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial, no orçamento do Município de Sertanópolis para o exercício de 2018 - Altera a Lei Municipal 2685/2017 - Plano Plurianual-PPA/2018-2021 e a Lei Municipal 2619/2017 - Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO-2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2723/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial, no orçamento do Município de Sertanópolis para o exercício de 2018 - Altera a Lei Municipal 2685/2017 - Plano Plurianual-PPA/2018-2021 e a Lei Municipal 2619/2017 - Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO-2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2722/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial, no orçamento do Município de Sertanópolis para o exercício de 2018 - Altera a Lei Municipal 2685/2017 - Plano Plurianual-PPA/2018-2021 e a Lei Municipal 2619/2017 - Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO-2018.
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Lei Ordinária:2721/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar, no orçamento do Município de Sertanópolis para o exercício de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2720/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial, no orçamento do Município de Sertanópolis para o exercício de 2018 - Altera a Lei Municipal 2685/2017 - Plano Plurianual-PPA/2018-2021 e a Lei Municipal 2619/2017 - Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO-2018.
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Lei Ordinária:2719/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial, no orçamento do Município de Sertanópolis para o exercício de 2018 - Altera a Lei Municipal 2685/2017 - Plano Plurianual-PPA/2018-2021 e a Lei Municipal 2619/2017 - Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO-2018.
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Lei Ordinária:2718/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial, no orçamento do Município de Sertanópolis para o exercício de 2018 - Altera a Lei Municipal 2685/2017 - Plano Plurianual-PPA/2018-2021 e a Lei Municipal 2619/2017 - Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO-2018.
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Resolução
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Decreto Legislativo:119/2018

Data:
07/06/2018
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Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:118/2018

Data:
07/06/2018
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Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:117/2018

Data:
04/06/2018
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Situação:
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:114/2018

Data:
30/05/2018
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Decreto Legislativo:113/2018

Data:
28/05/2018
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Projeto de origem:
Situação:
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:110/2018

Data:
16/05/2018
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:109/2018

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:108/2018

Data:
16/05/2018
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Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:107/2018

Data:
16/05/2018
Arquivo:
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Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:106/2018

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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