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De
Até

Lei Ordinria:2842/2019

Data:
02/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece sanes e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2841/2019

Data:
02/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominao Hospital Municipal: HOSPITAL SO LUCAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2840/2019

Data:
01/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominao Centro Adm. Sade: CENTRO ADMINISTRATIVO DR. JOO DIAS AYRES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2839/2019

Data:
02/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a proibio da queima, soltura e manuseio de fogos de artifcio
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Lei Ordinria:2838/2019

Data:
02/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta alnea - artigo 1 da Lei Municipal n 2.587 Termo de Colaborao Secretaria de Estado da Segurana Pblica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2837/2019

Data:
02/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Torna obrigatrio certificao ATLS e ACLS, para servidores municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2836/2019

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crdito Adicional Especial R$ 195.200,00 - Rua Ana Carla Liuti
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2835/2019

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crdito Adicional Especial R$ 100.000,00 - Escola Santo Tomas De Aquino
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2834/2019

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crdito Adicional Especial R$ 700.000,00 - Escola Luiz Deliberador
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2833/2019

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crdito Adicional Especial R$ 180.000,00 - Revitalizao rea De Lazer Prefeito Benedito da Silva Giglio
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Resoluo
0 resultados encontrados.

Decreto Legislativo:061

Data:
01/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pblica desapropriao Residencial Santo Soriani
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:060

Data:
01/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Correo Valor do Vale Alimentao
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:057

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crdito Adicional Especial R$ 344.750,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:056

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crdito Adicional Especial R$ 6.845,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:055

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crdito Adicional Especial R$ 190.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:054

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crdito Adicional Especial R$ 5.200,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:053

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crdito Adicional Especial R$ 100.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:052

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crdito Adicional Especial R$ 212.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:051

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crdito Adicional Especial R$ 488.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:050

Data:
29/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crdito Adicional Especial R$ 10.593,00
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
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