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Relatórios : XLS

Lei Ordinria:2828/2019

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a reviso geral nos vencimentos servidores - CMARA
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Lei Ordinria:2827/2019

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a reviso geral nos vencimentos servidores: PMS/SAAE/SMS
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Lei Ordinria:2826/2019

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Estrada Municipal GERALDO BATISTA FARIA
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Lei Ordinria:2825/2019

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Estrada Municipal JOS AUSEC
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Lei Ordinria:2824/2019

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Estrada Municipal ANTONIO PLAZA
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Lei Ordinria:2823/2019

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Estrada Municipal MARIO PEREIRA
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Lei Ordinria:2822/2019

Data:
04/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Incentivo Tributrio a Empresa Lca
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Lei Ordinria:2821/2018

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Centro de Referncia- CRAS Maria Procpia de Souza Vereador Antnio R. Marques de Souza
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Lei Ordinria:2820/2018

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Centro de Convivncia Maria Betiol Secco Vereador Antnio R. Marques de Souza
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Lei Ordinria:2819/2018

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crdito Adicional Especial R$ 800.000,00 (Drenagem)
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Lei Complementar
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Resoluo
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Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:042

Data:
11/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a IV Conferncia Municipal dos Conselho Municipal de Direitos do Idoso CMDI
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Decreto Legislativo:041

Data:
11/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substitui Membros representantes do Conselho Municipal de Direitos do Idoso C.M.D.I
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Decreto Legislativo:040

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substitui Membros do Conselho Municipal de Educao de Sertanpolis CME
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Decreto Legislativo:038

Data:
28/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei 2.270 que Institui Auxlio Alimentao
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Decreto Legislativo:037

Data:
26/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUSPENDE AS ATIVIDADES Carnaval (04.03.19)
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Decreto Legislativo:036

Data:
26/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera vencimentos REGINALDO APARECIDO TORRES
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Decreto Legislativo:035

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Substitui membro do Conselho de Alimentao Escolar - CAE
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Decreto Legislativo:033

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa ELIZANDRA EMLIA C. DIAS - Chefe da Diviso de Ass. Social Especial
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Decreto Legislativo:032

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa HIDEO BARCO HATAKEYAMA Procurador Jurdico
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Decreto Legislativo:031

Data:
20/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera HIDEO BARCO HATAKEYAMA - Coordenador Tcnico Jurdico
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Emenda a LOM
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Lei da Cmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislaes
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Cmara
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