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Sertanópolis
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1504-2007

Data:
01/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
585
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1503-2007

Data:
01/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
198
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Lei Ordinária:884/1989

Data:
19/06/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece o Piso Salarial Mínimo de ingresso para os professores do quadro próprio do magistério Municipal e autoriza o executivo a conceder reajuste de 30% nos vencimentos do funcionalismo público municipal e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:883/1989

Data:
19/06/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos no Parque Industrial II de nossa cidade a Firma: LUGGI Industria de Produtos Alimentícios Ltda. e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:882/1989

Data:
01/06/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a adotar a contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:881/1989

Data:
18/05/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera Feriado Municipal o dia 08 de Dezembro, dia consagrado a Festa da Imaculada Conceição Nossa Senhora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:880/1989

Data:
21/04/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Créditos Adicionais Especiais e Autoriza e Executivo Municipal a Subvencionar o Transporte de Estudantes para a cidade de Londrina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2455-2016

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
264
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Lei Complementar
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:320/2014

Data:
15/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:319/2014

Data:
15/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:318/2014

Data:
12/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:317/2014

Data:
09/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:313/2014

Data:
01/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:312/2014

Data:
01/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:311/2014

Data:
01/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:310/2014

Data:
01/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:309/2014

Data:
01/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:308/2014

Data:
01/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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