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Sertanópolis
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2717/2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a proceder a revisão geral anual e reajuste nos vencimentos do quadro de pessoal efetivo, comissionado e subsídios da Câmara Municipal de Sertanópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2716/2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Revisão Geral nos vencimentos do quadro de pessoal efetivo, comissionado e subsídios do Município de Sertanópolis, incluindo suas autarquias, SERMUSA e SAAE e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2715/2018

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.621 de 11 de Julho de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2714/2018

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Sertanópolis, para o Exercício de 2018, altera a Lei Municipal nº 2.685/2017 - Plano Plurianual - PPA/2018-2021 e a Lei Municipal nº 2.619/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2713/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Confraria Minha Viola Meu Sertão de Sertanópolis, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2712/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à APAC - Associação de Proteção a Arte e a Cultura, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2711/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Associação Sertanopolense de Nihon Karate Kyokai, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2710/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição ao S.O.S - Serviços de Obras Sociais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2709/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à MISSÃO FILADÉLFIA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2708/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição ao ASILO SÃO VICENTE, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:105/2018

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:104/2018

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:103/2018

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:101/2018

Data:
14/05/2018
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Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:100/2018

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:099/2018

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:098/2018

Data:
11/05/2018
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Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:097/2018

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:096/2018

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:095/2018

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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