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Sertanópolis
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2.627/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Sertanópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.626/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertanópolis, para o Exercício de 2017, altera a Lei Municipal nº 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal nº 2.494/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.625/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertanópolis, para o Exercício de 2017, altera a Lei Municipal nº 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal nº 2.494/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.624/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE -, VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.623/2017

Data:
26/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera as Leis Municipais n.° 2.030/2012, 2.031/2012 e 2.032/2012, que dispõem sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Sertanópolis, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e Serviço Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.622/2017

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.566, de 22 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.621/2017

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.620/2017

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria vagas para o cargo de Psicólogo, alterando o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.032, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2619-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2618-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Sertanópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:297/2017

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:296/2017

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:295/2017

Data:
23/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:294/2017

Data:
23/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:291/2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:290/2017

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:289/2017

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:286/2017

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:283/2017

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:282/2017

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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