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Sertanópolis
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2.637/2017

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.503, de 05 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.636/2017

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertanópolis, para o Exercício de 2017, altera a Lei Municipal nº 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal nº 2.494/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.635/2017

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Sertanópolis, para o Exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.634/2017

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertanópolis, para o Exercício de 2017, altera a Lei Municipal nº 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal nº 2.494/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.633/2017

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas e Alvarás, autorizando sua correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.632/2017

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Sertanópolis, para o Exercício de 2017.
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Lei Ordinária:2.631/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza os valores das tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Sertanópolis, Estado do Paraná.
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Lei Ordinária:2.630/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera inciso II do artigo 69 da Lei Municipal nº 2.423/2015, e acrescenta alínea ao citado dispositivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.629/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertanópolis, para o Exercício de 2017, altera a Lei Municipal nº 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal nº 2.494/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2017.
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Lei Ordinária:2.628/2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertanópolis, para o Exercício de 2017, altera a Lei Municipal nº 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal nº 2.494/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2017.
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Lei Complementar
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:311/2017

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:310/2017

Data:
10/11/2017
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Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:309/2017

Data:
09/11/2017
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Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:308/2017

Data:
09/11/2017
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Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:307/2017

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:304/2017

Data:
01/11/2017
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Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:303/2017

Data:
01/11/2017
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Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:302/2017

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:301/2017

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:298/2017

Data:
27/10/2017
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EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
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