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Sertanópolis
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2737/2018

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Implantação do Sistema Municipal de Ensino
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Lei Ordinária:2736/2018

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Parágrafo 3º do artigo 6º da Lei 1630/2008.
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Lei Ordinária:2735/2018

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Afeta e Desafeta Bens Públicos
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Lei Ordinária:2734/2018

Data:
20/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de Crédito Adicional Especial
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Lei Ordinária:2733/2018

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação da Rua Luiza Zanin Buzzo
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Lei Ordinária:2732/2018

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação da Rua José Augusto Herculano
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Lei Ordinária:2731/2018

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação da Rua Alecídia da Silva
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Lei Ordinária:2730/2018

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação da Rua José Moraes de Assis
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Lei Ordinária:2729/2018

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação da Rua Waldemar de Souza
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Lei Ordinária:2728/2018

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denominação da Praça Idalina de Souza E Silva.
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Lei Complementar
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:151/2018

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:150/2018

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:149/2018

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:148/2018

Data:
22/06/2018
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Projeto de origem:
Situação:
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:147/2018

Data:
22/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:146/2018

Data:
22/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:145/2018

Data:
22/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:144/2018

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:143/2018

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:142/2018

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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