Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Sertanópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Sertanópolis em boas mãos!

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até

   
Lei Ordinária
1360 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária:3013/2020

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CREDITO SERMUSA

Lei Ordinária:3012/2020

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

L.D.O

Lei Ordinária:3011/2020

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CREDITO SERMUSA

Lei Ordinária:3010/2020

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CREDITO SERMUSA

Lei Ordinária:3009/2020

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CREDITO SERMUSA

Lei Ordinária:3008/2020

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CREDITO SERMUSA

Lei Ordinária:3007/2020

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação Rua PREFEITO BENEDITO DA SILVA GIGLIO

Lei Ordinária:3006/2020

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação AVENIDA IRENE BERSANETI BALZANELO

Lei Ordinária:3005/2020

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação AVENIDA DR. VACYR GONÇALVES PEREIRA

Lei Ordinária:3004/2020

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação Rua PEDRO PESCADOR

Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
1687 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Decreto Legislativo:314/2013

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/07/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Abre Crédito Adicional

Decreto Legislativo:095

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CRÉDITO

Decreto Legislativo:093

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

RESTRINGE HORÁRIOS BARES .......

Decreto Legislativo:092

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DESIGNA PEDRO RAFAELI CHERRI.

Decreto Legislativo:091

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

SUSPENDE AS ATIVIDADES 12.06.2020

Decreto Legislativo:090

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CREDITO

Decreto Legislativo:089

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CREDITO SERMUSA

Decreto Legislativo:088

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CREDITO SERMUSA

Decreto Legislativo:087

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CREDITO SERMUSA

Decreto Legislativo:086

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CREDITO SERMUSA

Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.