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Sertanópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Sertanópolis em boas mãos!
Data: 26/12/2017 Hora: 11:38:42
Escola Municipal de Governo Sertanópolis/Pr.

EDITAL INTERNO DE SELEÇÃO DE TUTORES/INSTRUTORES ESCOLA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SERTANÓPOLIS-PR

 

1.           CLÁUSULA PRIMEIRA - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.        A Escola Municipal de Governo de Sertanópolis-PR, torna pública a abertura de inscrições no período do ano letivo de 2018, para cadastramento de profissionais - pessoas físicas interessadas em integrar o banco de profissionais especializados para atuação na condição de Tutores de educação na medida da oferta de cursos, capacitações, oficinas e palestras. Respeitando os dispositivos legais que norteiam a criação da Escola Municipal de Governo de Sertanópolis/PR, Lei Municipal nº 2.229/2014 e o Decreto nº 349/2017, que dispõe sobre os proventos na atuação profissional na condição de tutor.

 

2.           CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1.        O presente edital tem por objeto o cadastramento de profissionais - pessoas físicas, interessadas em compor o banco de dados de Técnicos Profissionais Especializados para execução de tutoria de cursos na modalidade presencial. O cadastramento dos candidatos será realizado sob a responsabilidade da Coordenação da Escola Municipal de Governo de Sertanópolis-PR.

2.2.        Este Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.sertanopolis.pr.gov.br.

2.3.        O cadastramento previsto neste Edital será realizado através da avaliação de Currículo dos candidatos devidamente inscritos (inscrição por e-mail, conforme item 6 do Edital) , o modelo aceito será o de currículo profissional no formato disponível no ANEXO I, do presente edital; Após a homologação das inscrições, o currículo deverá ser encaminhado a escola de governo em envelope A4 com etiqueta (modelo no ANEXO III), acompanhando cópias simples dos documentos pessoais: RG, CPF; cópia dos documentos que comprovem as informações prestadas no currículo profissional (cópia dos certificados, declarações ou cópia da carteira que comprove a experiência profissional); os candidatos que se inscreverem com a qualificação de notório saber devem preencher o ANEXO II, do presente edital, e providenciar cópia de documentos que evidenciem o saber descrito pelo candidato (declaração da chefia, certificado de curso da área de inscrição).

2.4.        O cadastramento de profissionais, pessoas físicas, não estabelece obrigação da Escola Municipal de Governo de Sertanópolis-PR em efetuar qualquer contratação de serviço, constituindo-se em um registro de banco de profissionais aptos a prestarem serviços mediante demanda. Os candidatos considerados aptos pela Coordenação da escola, para o exercício da vaga na qual se cadastrou, comporá um banco de profissionais podendo ser convocado, conforme as necessidades e a viabilidade técnica-financeira da escola.

2.5.        A Escola Municipal de Governo de Sertanópolis-PR poderá, a qualquer momento da vigência do edital, convocar os cadastrados do banco de Técnicos Profissionais Especializados para efeito de contratação.

2.6.         A participação de Técnicos Profissionais Especializados no cadastramento implicará na aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas neste edital.

2.7.         É assegurado à Escola Municipal De Governo De Sertanópolis-PR, o direito de cancelar, no todo ou em parte, este documento, sem que caiba, em decorrência dessa medida, qualquer indenização ou compensação aos participantes.


3.           CLÁUSULA TERCEIRA - CARACTERIZAÇÃO DO EDITAL

3.1.         O edital disporá os cursos para tutoria de acordo com as ementas publicadas no decorrer da vigência deste edital, a ementa apresentará o curso, a área de abrangência para oferta, os conteúdos a serem trabalhados, a bibliografia recomendada e a carga horária necessária para as aulas e elaboração do plano de trabalho do tutor.

3.2.        Os eixos de ensino para tutoria estão descritos no ANEXO IV;

 

4.           CLÁUSULA QUARTA – DO NÚMERO DE VAGAS E VALOR DA HORA/AULA

4.1.        Abaixo estão descritas as informações relativas às vagas disponibilizadas neste edital, de forma a possibilitar que o candidato possa avaliar seu interesse e disponibilidade quanto aos serviços a serem prestados a Escola Municipal De Governo De Sertanópolis-PR.

4.2.        Caso não haja disponibilidade dos selecionados para conduzir a totalidade das turmas, poderão ser convocados novos tutores do banco de dados considerando a ordem de classificação do resultado final.

4.3.        Para a formação do valor/hora da remuneração será de acordo com a lei municipal nº 2.029/2012, art. 115 – A, sendo pago R$ 7,16, quando a respectiva tutoria ocorrer em horário de trabalho do tutor, e R$ 14,33, quando a mesma ocorrer fora do horário de trabalho do Tutor.

 

5.           CLÁUSULA QUINTA – DOS REQUISITOS MINIMOS E ATRIBUIÇÕES DO PROFISSIONAL

5.1.        Requisitos Mínimos para Instrutor:

5.1.1.   Ser funcionário vinculado a Administração Pública, preferencialmente contratado por meio de concurso e estar em exercício.

5.1.2.   Especialização na área específica ou correlata;

5.1.3.   Disponibilidade de horário para ministrar as capacitações e desenvolver as atribuições inerentes à vaga.

5.1.4.   Será admitido, também, para a ministração de cursos nas áreas afins, pessoas com formação mínima, conclusão do ensino médio, que apresentem notório saber sobre conhecimento técnico de áreas específicas onde o mesmo atue ou já tenha atuado;

5.1.4.1.               Para validação desta modalidade o candidato deverá apresentar, aos coordenadores da escola de governo, os seguintes documentos: a) comprovante de escolaridade do ensino médio; b) cursos que o habilite na área técnico-educacional pretendida; c) histórico profissional de atuação na área onde ocorre o uso habitual das técnicas referidas pelo candidato. A coordenação da escola de governo ficará responsável pela análise dos documentos e decidirá pelo deferimento ou não, podendo ainda, solicitar ao candidato que apresente, de forma prática, em local estabelecido pelos coordenadores, as habilidades referidas.

5.2.        Atribuições:

5.2.1.   Participar com o coordenador Técnico-Pedagógico da elaboração do cronograma referente ao processo pedagógico.

5.2.2.   Entregar ao coordenador Técnico-Pedagógico em tempo hábil, documentos que sejam necessários ao desenvolvimento da ação pedagógica;

5.2.3.   Ministrar aulas em consonância com a metodologia proposta pela escola;

5.2.4.   Seguir o cronograma pactuado, sem qualquer prejuízo no ensino-aprendizagem;

5.2.5.   Seguir as sequências de atividades programadas nas áreas curriculares;

5.2.6.   Avaliar os alunos e registrar no diário do curso quanto a: competência, conhecimentos, atitudes, habilidades, assiduidade, pontualidade, participação, motivação, criatividade, desempenho, relacionamentos interpessoais dos participantes do curso;


5.2.7.   Planejar e executar, quando necessárias, atividades de recuperação para os alunos que demonstrarem desempenho insatisfatório;

5.2.8.   Participar das reuniões regulares com o coordenador pedagógico;

5.2.9.   Proceder com ética no exercício de sua função;

5.2.10.    Estabelecer e manter elo de comunicação entre os outros instrutores, mantendo harmonizado o processo ensino - aprendizagem;

5.2.11.    Informar ao coordenador Técnico-pedagógico qualquer mudança quanto a: sala de aula, instrutores, dias/horários de aulas;

5.2.12.    Comunicar ao coordenador pedagógico, quanto a evasão, faltas, problemas interpessoais e outros que dificultem a execução do curso;

 

6.           CLÁUSULAS SEXTA – DA INSCRIÇÃO

6.1.        Os profissionais interessados em participarem do cadastro de tutores da Escola Municipal de Governo de Sertanópolis-PR deverão encaminhar e-mail, com os dados pessoais para inscrição informando o(s) eixo(s) pretendido(s) no período de 08.01.2018 a 19.01.2018 (Anexo I). O Currículo, devidamente documentado, no modelo apresentado no ANEXO I deste Edital deverá ser entregue na sede da Escola, localizada no sub piso da Prefeitura Municipal de Sertanópolis (antigo Departamento de Educação), entre os dias 22 e 26.01.2018.

6.2.         O e-mail de que trata o subitem 6.1 deverá ser encaminhado para a Escola Municipal de Governo, exclusivamente para o endereço eletrônico escoladegoverno@sertanopolis.pr.gov.br.

6.3.        Em até 72 (setenta e duas) horas após o recebimento do e-mail com os anexos indicados no subitem 6.1, o servidor responsável pela gestão deste cadastramento encaminhará resposta com a confirmação do recebimento e o atesto da inscrição do profissional no processo seletivo de que trata este edital.

6.4.         Não serão confirmadas as inscrições dos candidatos que não cumprirem o estabelecido nos itens 6.1 e 6.2 deste Edital.

6.5.         Se a confirmação de inscrição não for recebida pelo candidato após 48 (quarenta e oito) horas a contar do envio do e-mail na forma prevista no subitem 6.1, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com a Coordenação da Escola Municipal de Governo de Sertanópolis- PR através dos telefones (43) 3232 8110.

6.6.         Será de exclusiva responsabilidade do candidato o encaminhamento dos dados corretos por meio da ficha de inscrição deste processo seletivo (ANEXO I), o encaminhamento de das cópias de documentos que comprovem as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, o cumprimento dos prazos e procedimentos previstos neste edital, bem como o acompanhamento da confirmação de inscrição na forma prevista no subitem 6.3.

6.7.         O candidato poderá se inscrever em mais de um eixo de tutoria, conforme relação contida no subitem 4.1 deste Edital, desde que atenda aos requisitos necessários para as respectivas funções.

 

7.           CLÁUSULA SÉTIMA – DO CADASTRAMENTO E SELEÇÃO

7.1.         A seleção dos profissionais inscritos será de responsabilidade da coordenação da Escola Municipal De Governo De Sertanópolis-PR. Ao final do período de inscrição referido no subitem 6.1, a coordenação da escola avaliará os currículos recebidos, estabelecendo pontuação de acordo com tabela de pontuação de títulos indicada no subitem 7.2.

7.2.         Os currículos serão pontuados de acordo com os critérios estabelecidos abaixo:


 

Tabela de Pontuação de Títulos

Título

Valor Mínimo

Valor limite

a) Certificado de curso superior no eixo de tutoria

20

20

b) Tempo de serviço na função ou cargo de professor, ou pedagogo, na educação e suas modalidades

2 por ano completo

10

c) Tempo de Serviço efetivo na prefeitura municipal ou em autarquias correlatas vinculadas a prefeitura

2 por ano

completo (12 meses)

10

d) Curso de licenciatura em educação, educação técnica, profissionalizante ou superior

20

20

e) Pós graduação em áreas correlatas ao eixo

5 para cada 360 horas

20

f) Aperfeiçoamento profissional (Cumulativo); Obs. Serão aceitos certificados com carga horária mínima de 4 horas e no máximo 10 certificados no total

1 para cada 10 horas

20

g) Notório saber

20 (não cumulativo com o

item “e”)

**

Total

100

 

7.3.         Na tabela de pontuação de títulos descrita no subitem 7.2. Os itens “e” e “h”, do subitem 7.2, não serão considerados de maneira somatória para o estabelecimento da nota final, devendo o candidato optar por um dos itens. No item “e”, da tabela de títulos, serão considerados certificados de pós-graduação acompanhados do histórico escolar; No item “f” os títulos de curso de aperfeiçoamento na modalidade a distância serão computados apenas 50% da carga horária, já os títulos de aperfeiçoamento presenciais serão computados a sua carga horária integral; para a comprovação dos títulos de aperfeiçoamento profissional os certificados apresentados devem conter: a) Data da conclusão; b) grade programática dos conteúdos abordados e d) número de registro do certificado passível de consulta e validação pela instituição que ofertou o curso.

 

8.           CLÁUSULA OITAVA – DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS CURRICULOS ENCAMINHADOS

8.1.         Serão considerados classificados os candidatos que atenderem os requisitos mínimos previstos no subitem 5.1 deste Edital.

8.2.         Os candidatos classificados conforme o subitem 8.1 deste edital serão relacionados em ordem de classificação. A nota final corresponderá à soma de todos itens apresentadas no Currículo e comprovados pelo candidato, de acordo com a tabela apresentada no subitem 7.2.

8.3.         A Escola Municipal De Governo De Sertanópolis-PR divulgará o resultado preliminar da análise dos currículos encaminhados para este processo seletivo, em data ser definida.

8.4.         O resultado preliminar conterá uma relação de todos os inscritos, por ordem classificatória, indicando a respectiva pontuação por critério elencado no subitem 7.2 deste Edital.

8.5.        . Caso haja empate entre os candidatos, o desempate se dará a partir dos seguintes critérios, por ordem de prioridade: 1 maior tempo de experiência profissional somados os itens “b” e “c” da tabela de títulos e 2 maiores idades.


 

 

9.           CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR

9.1.         Serão aceitos recursos contra o resultado preliminar da análise do currículo, devidamente fundamentados, através do e-mail da escola descrito no subitem 6.2.

9.2.        Os recursos deverão ser entregues na coordenação da Escola Municipal De Governo De Sertanópolis-PR.

 

10.         CLÁUSULA DÉCIMA– DO RESULTADO FINAL

10.1.     Após julgamento dos recursos, a Escola Municipal De Governo De Sertanópolis-PR divulgará o resultado final da análise do currículo no site da prefeitura www.sertanopolis.pr.gov.br.

 

11.         CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA CONVOCAÇÃO

11.1.      Os candidatos selecionados serão convocados pela coordenação do projeto para o início da atividade conforme cronograma dos cursos objetos deste processo seletivo.

11.2.      Caso o candidato selecionado não apresente disponibilidade para ministrar as aulas no período e no local indicado no cronograma do curso, a Escola Municipal De Governo De Sertanópolis-PR, por meio da coordenação, se reserva o direito de convocar o próximo da lista, de acordo com a ordem de classificação prevista no resultado final.

11.3.     O pagamento relativo à prestação do serviço será realizado após o término das atividades e mediante o atesto da coordenação da escola de que o serviço foi prestado na forma, nas condições e com a qualidade exigida pela Escola Municipal De Governo De Sertanópolis-PR.

 

12.         CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA INTERRUPÇÃO DO CONTRATO

12.1.     A relação estabelecida entre a Escola Municipal De Governo De Sertanópolis-PR e o tutor, prestador de serviço será interrompida nas seguintes hipóteses:

12.1.1. Descumprimento de quaisquer de suas condições previstas no edital pelo(a) Profissional Selecionado(a);

12.1.2. Se vier a se evidenciar a incapacidade técnica ou a inidoneidade do(a) Profissional Selecionado (a);

12.1.3. Atraso injustificado na execução dos serviços;

12.1.4. Paralisação dos serviços sem justa causa ou prévia comunicação à Escola Municipal De Governo De Sertanópolis-PR;

12.1.5. Abandono do serviço para o qual foi contratado, salvo por justificativa devidamente reconhecida pela Escola Municipal De Governo De Sertanópolis-PR;

12.1.6. Apresentação, a qualquer tempo, de documentos que contenham informações inverídicas;

12.1.7. Omissão de informações pelo Profissional Selecionado(a);

12.1.8. Apresentação a qualquer momento de comportamento em desacordo com os princípios da ética e da moral, bem como atuação em desacordo com os princípios do respeito e da moral individual, social e profissional, da ética e das relações interpessoais, consubstanciadas nos objetivos, na missão e finalidade da Escola Municipal De Governo De Sertanópolis-PR;

12.1.9. De comum acordo entre as partes mediante comunicação escrita com antecedência mínima de 10 (dez) dias;

12.1.10.              Indisponibilidade financeira do projeto ou interrupção das atividades da Escola Municipal De Governo De Sertanópolis-PR.


13.         CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13.1.     É vedado o cometimento a terceiros da execução dos serviços objeto deste edital;

13.2.     O cadastramento do profissional selecionado por meio deste irá vigorar enquanto estiver em execução o vínculo com o curso ou a atividade proposta. A participação do candidato no processo seletivo de cadastramento implica no conhecimento e aceitação das regras e condições estabelecidas neste Edital;

13.3.      Em caso de desistência do profissional selecionado este será substituído pelo candidato seguinte que apresentar as condições necessárias à execução dos serviços;

13.4.      O cadastramento servirá para formação do banco de dados de profissionais especializados para a execução de tutoria;

13.5.      Os casos omissos serão solucionados pela coordenação da Escola Municipal de Governo de Sertanópolis-PR.

 

 

Sertanópolis, 22 de dezembro de 2017.

 

 

Aleocídio Balzanelo Prefeito Municipal

 

 

Rafaella Moreira Balsanelo Coordenadora da Escola Municipal de Governo


 

ANEXO I (Currículo Profissional)

Dados profissionais

Nome:

 

Formação

( ) Ensino fundamental; ( ) Ensino Médio;

( ) Ensino Técnico:                                ( ) Ensino superior:                                 

Tipo de vínculo com o município

(  ) Estatutário        (    ) Temporário     ( ) Comissionado

Data da contratação:

      /     /     

Cargo:

 

Entidade:

(  ) PMS;           (  ) SERMUSA;               ( ) SAAE

Formação profissional:

Obs. Marque as opções que podem ser comprovadas, com descrição idêntica à do certificado

a) ( ) Certificado de curso superior no eixo de tutoria (Especificar conforme descrito no certificado);

1. Curso de formação:                                                                           

 

 

b) ( ) Tempo de serviço na função de professor, ou pedagogo, na educação e suas modalidades; Instituição:                                                                                                                

Períodos letivos (anos): ( ) 1 ano; ( ) 2 Anos; ( ) 3 Anos; ( ) 4 Anos; ( ) 5 Anos.

c)   (    ) Tempo efetivo de serviço na prefeitura municipal ou em autarquias correlatas vinculadas a prefeitura (serão computados apenas os anos completos);

( ) 1 ano; ( ) 2 Anos; ( ) 3 Anos; ( ) 4 Anos; ( ) 5 Anos.

 

 

d)         ( ) Curso de licenciatura em educação técnica, profissionalizante ou superior

1)       Área de formação, especifique:                                                                                       

2)       Certificado de curso de licenciatura*:                                                                              

 

 

 

e) Pós graduação (Especificar conforme descrito no certificado);

1):                                                                                       Carga horária:                    2):                                                                                       Carga horária:                   3):                                                                                       Carga horária:                 

 

 

 

f)    Aperfeiçoamento profissional (Cumulativo). Especificar conforme descrito no certificado;

1.                                                                                                  Carga horária:        

2.                                                                                                  Carga horária:        

3.                                                                                                  Carga horária:        

4.                                                                                                  Carga horária:        

5.                                                                                                  Carga horária:        

6.                                                                                                  Carga horária:        

7.                                                                                                  Carga horária:        

8.                                                                                                  Carga horária:        

9.                                                                                                  Carga horária:        

10.                                                                                               Carga horária:        

 

 

 

g) Notório saber;

 

 

Declaro que todas as informações acima descritas são de minha inteira responsabilidade.

Sertanópolis,         de                     de 2018

Assinatura do candidato


 

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE NOTÓRIO SABER

 

Nome:

 

Área do conhecimento:

 

Descrever, de maneira sucinta, as habilidades proponentes como notório saber (importante: descrever como sua atividade se encaixa no serviço e quais seus benefícios em prol do serviço público municipal);

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ATENÇÃO: providenciar cópia de documentos que evidenciem o saber descrito pelo candidato (declaração da chefia, certificado de curso da área de inscrição).

Declaro ser de minha inteira responsabilidade as informações acima prestadas!

Sertanópolis,              de                 de 2018

 

 

ASSINATURA DO CANDIDATO


ANEXO III (Etiquetas)

 

 

 

 

 

 

 

 

REMETENTE:

[Nome: [Telefone:

[Local de trabalho:

 

 

 

 

Caixa de texto: EMITENTE:

ESCOLA MUNICIPAL DE GOVERNO
Av. Dr. Vacir G. Pereira, 346 - Centro Sertanópolis, PR


ANEXO IV

EIXOS DE ENSINO PARA TUTORIA

 

 

EIXO: GESTÃO HUMANA

Didática para Facilitadores de Aprendizagem Liderança e Gerenciamento

Oficina de Acolhimento ao Servidor Princípios Básicos da Administração Pública Estatuto e Plano de Cargos

Ética no Serviço Público

Relacionamento Interpessoal e Trabalho em Equipe Atendimento ao Público/Cidadão

Trabalho em Rede: Natureza e Estruturação

Noções Básicas de Saúde e Doença e Saúde do Trabalhador

Prevenção de Riscos Ambientais e Equipamentos de Proteção Individual Orçamento Doméstico

 

 

EIXO: GESTÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO

Planejamento das Atividades de Trabalho no Serviço Público Organização de Eventos e Cerimonial

Produção de Textos Oficiais e Redação Oficial

Gestão de Documentos, Organização, Tramitação de Processos, Guarda e Conservação Informática Básica

Internet para o Funcionalismo

 

 

EIXO: SAÚDE E BIOSEGURANÇA

Atenção Básica Gestão Clínica

Atendimento Pré-hospitalar Urgência e Emergência

Acolhimento e Humanização nos Serviços Públicos de Saúde

Introdutório para Profissionais que atuam na Estratégia de Saúde da Família Boas Práticas para o Preparo de Alimentos

Capacitação sobre Limpeza, Desinfecção e Esterilização de Equipamentos e Materiais.

 

 

EIXO: DEMANDA ESPECÍFICAS

Licitações e Contratos Almoxarifado

Elaboração e Gerenciamento de Projetos Orçamento Público

Fiscalização Municipal

Capacitação para Atendentes de Creche

Arquivos para Download abaixo
edital de selecao tutores escola de governo.docx

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