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Sertanópolis
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Lei Ordinária
759 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2618-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Sertanópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2617-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Sertanópolis e dá outras providências.
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Lei Ordinária:2616-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Sertanópolis e dá outras providências.
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Lei Ordinária:2615-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Sertanópolis e dá outras providências.
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Lei Ordinária:2614-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Sertanópolis e dá outras providências.
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Lei Ordinária:2613-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Sertanópolis e dá outras providências.
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Lei Ordinária:2612-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Sertanópolis e dá outras providências.
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Lei Ordinária:2611-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Sertanópolis e dá outras providências.
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Lei Ordinária:2610-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Sertanópolis e dá outras providências.
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Lei Ordinária:2609-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Sertanópolis e dá outras providências.
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Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
1186 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:329/2014

Data:
24/09/2014
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Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:328/2017

Data:
06/12/2017
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:328/2016

Data:
13/12/2016
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Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:328/2014

Data:
23/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:327/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:327/2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:326/2017

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:326/2014

Data:
19/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:325/2017

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:325/2016

Data:
09/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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