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Sertanópolis
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Lei Ordinária
786 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:2725/2018

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Torna preferencial, no âmbito municipal, a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador do Município de Sertanópolis, pelas empresas cessionárias, permissionárias, terceirizadas, bem como, empresas e/ou entidades beneficiadas com recursos públicos Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2724/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial, no orçamento do Município de Sertanópolis para o exercício de 2018 - Altera a Lei Municipal 2685/2017 - Plano Plurianual-PPA/2018-2021 e a Lei Municipal 2619/2017 - Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO-2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2723/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial, no orçamento do Município de Sertanópolis para o exercício de 2018 - Altera a Lei Municipal 2685/2017 - Plano Plurianual-PPA/2018-2021 e a Lei Municipal 2619/2017 - Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO-2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2722/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial, no orçamento do Município de Sertanópolis para o exercício de 2018 - Altera a Lei Municipal 2685/2017 - Plano Plurianual-PPA/2018-2021 e a Lei Municipal 2619/2017 - Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO-2018.
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Lei Ordinária:2721/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional suplementar, no orçamento do Município de Sertanópolis para o exercício de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2720/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial, no orçamento do Município de Sertanópolis para o exercício de 2018 - Altera a Lei Municipal 2685/2017 - Plano Plurianual-PPA/2018-2021 e a Lei Municipal 2619/2017 - Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO-2018.
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Lei Ordinária:2719/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial, no orçamento do Município de Sertanópolis para o exercício de 2018 - Altera a Lei Municipal 2685/2017 - Plano Plurianual-PPA/2018-2021 e a Lei Municipal 2619/2017 - Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO-2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2718/2018

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial, no orçamento do Município de Sertanópolis para o exercício de 2018 - Altera a Lei Municipal 2685/2017 - Plano Plurianual-PPA/2018-2021 e a Lei Municipal 2619/2017 - Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO-2018.
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Lei Ordinária:2717/2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a proceder a revisão geral anual e reajuste nos vencimentos do quadro de pessoal efetivo, comissionado e subsídios da Câmara Municipal de Sertanópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2716/2018

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Revisão Geral nos vencimentos do quadro de pessoal efetivo, comissionado e subsídios do Município de Sertanópolis, incluindo suas autarquias, SERMUSA e SAAE e dá outras providências.
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Lei Complementar
0 resultados encontrados.
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Resolução
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Decreto Legislativo
1245 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:072/2018

Data:
29/03/2018
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Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:071/2018

Data:
29/03/2018
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:070/2018

Data:
29/03/2018
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:069/2018

Data:
29/03/2018
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Situação:
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:068/2018

Data:
29/03/2018
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Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:067/2018

Data:
29/03/2018
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Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:066/2018

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:065/2018

Data:
29/03/2018
Arquivo:
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Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:064/2018

Data:
29/03/2018
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Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:063/2018

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Lei Complementar da Câmara
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