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Sertanópolis
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Lei Ordinária
759 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2608-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Sertanópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2607-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Sertanópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2593-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
686
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Lei Ordinária:2592-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
256
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Lei Ordinária:2591-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
646
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Lei Ordinária:2589-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
350
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Lei Ordinária:2570-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
120
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Lei Ordinária:2570-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
662
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Lei Ordinária:2551-2016

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
595
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Lei Ordinária:2538-2016

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
121
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Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
1186 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:324/2016

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:323/2017

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:323/2016

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:323/2014

Data:
15/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:322/2017

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:322/2014

Data:
15/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:321/2017

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:321/2016

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:321/2014

Data:
15/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:320/2017

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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