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Sertanópolis
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Lei Ordinária
773 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2713/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Confraria Minha Viola Meu Sertão de Sertanópolis, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2712/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à APAC - Associação de Proteção a Arte e a Cultura, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2711/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Associação Sertanopolense de Nihon Karate Kyokai, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2710/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição ao S.O.S - Serviços de Obras Sociais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2709/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à MISSÃO FILADÉLFIA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2708/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição ao ASILO SÃO VICENTE, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2707/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à CEIFIL - Centro de Educação Infantil Filadélfia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2706/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Creche Padre Vicente Mariani, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2705/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2704/2017

Data:
13/12/2017
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Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar
0 resultados encontrados.
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Resolução
0 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo
1218 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:033/2018

Data:
16/02/2018
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Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:031/2018

Data:
09/02/2018
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Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:030/2018

Data:
08/02/2018
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Situação:
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:028/2018

Data:
01/02/2018
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Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:027/2018

Data:
01/02/2018
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Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:026/2018

Data:
01/02/2018
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Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:025/2018

Data:
01/02/2018
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Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:024/2018

Data:
01/02/2018
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Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:021/2018

Data:
31/01/2018
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Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:018/2018

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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